Tipo
Artigo de revista
Autor
Gomes, Ana Virgínia Moreira
Título
A Convenção 189 da OIT e sua ratificação pelo Brasil
Data
2015
Ementa

Resumo:Examina e discute a compatibilidade da legislação brasileira referente à regulação do trabalho com a Convenção nº 189 da OIT.

Sumário:A Convenção 189 e sua estratégia de regulação -- Principais disposições e compatibilidade com a lei brasileira: Direitos fundamentais do trabalho. Condições de trabalho -- A Convenção 189 e sua ratificação pelo Brasil.

Classificação (CDDir)
342.65183
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho doméstico [ 342.65183 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 41, n. 162, p. 139–163, mar./abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 
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