Tipo
Artigo de revista
Título
A nova Lei do microempreendedor
Data
2015
Ementa

Resumo:Apresenta gráficos sobre: situação anterior do MEI; grau de satisfação dos microempresários; a contratação ou não de um empregado; pagamentos dos impostos devidos; facilidade de obter financiamento em bancos; formação de consórcios para compras em conjunto; assessoria gratuita dos escritórios de contabilidade; cursos de capacitação do SEBRAE; chances de crescimento no negócio; melhora em aspectos relacionados ao trabalho.

Sumário:O trabalho decente -- O trabalho informal -- O papel da iniciativa empresarial e da pequena empresa na promoção do trabalho decente -- A Lei do Microempreendedor Individual (LC 128/2008) -- Uma breve análise da contribuição da Lei do Microempreendedor Individual no munícipio de Ribeirão Preto/SP.

Classificação (CDDir)
342.65188
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho autônomo [ 342.65188 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 41, n. 162, p. 67–93, mar./abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

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