Tipo
Artigo de revista
Título
Dignidade, autonomia e escolhas existenciais
Data
2015
Ementa

Resumo:A mudança paradigmática operada pela Constituição da República de 1988 elevou a pessoa humana à categoria central do ordenamento jurídico brasileiro. Essa centralidade se impõe à medida que a dignidade da pessoa humana confere unidade axiológica a todo o sistema normativo, exigindo uma releitura de todas as normas infraconstitucionais à luz dos valores maiores albergados na Carta Magna. Nesse contexto, a autonomia privada não se restringe como liberdade do tráfego negocial, mas alcança sobretudo a autodeterminação individual nos aspectos mais íntimos da vida humana. Neste passo, o caminho percorrido pelo direito civil contemporâneo revela a valorização da pessoa humana em sua dimensão existencial, bem como demonstra a preocupação com o livre desenvolvimento da personalidade e com o respeito à sua dignidade.

Sumário:A trajetória da dignidade humana e autonomia privada no direito civil: aproximando os conceitos -- Da autonomia privada à autonomia negocial e vice-e-versa: o dissenso terminológico -- A autodeterminação nas escolhas existenciais: a autonomia existencial entre a liberdade e a solidariedade.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 4, n. 8, p. 253–278, jan./abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

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