Tipo
Artigo de revista
Título
Avós maternos
Data
2014
Ementa

Resumo:Analisa a responsabilidade alimentar dos avós maternos em relação aos netos de acordo com o ordenamento brasileiro vigente por meio da leitura da legislação, jurisprudência e doutrina. Investiga quando os avós maternos serão responsabilizados pelo pagamento dos alimentos. Relata sobre a relação avoenga, juntamente com a natureza da responsabilidade, litisconsórcio passivo contra avós e a complementação dos alimentos pelos avós maternos. Demonstra até que ponto é possível, frente aos dispositivos legais que regulam o dever alimentar, os avós maternos prestarem alimentos aos netos.

Sumário:A lei e os princípios que alicerçam a obrigação alimentar -- A obrigação avoenga -- Chamamento ao processo dos avós.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito de família e das sucessões: RDFAS
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, Associação de Direito de Família e das Sucessões, 2014.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 119–134, out./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:57:13.000Z [ 9630336 ]