Uniformização de jurisprudência no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Casagrande, Érico Vinícius Prado

Título

Uniformização de jurisprudência no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho

Data

2014

Ementa

Sumário:Incidente processual de uniformização de jurisprudência -- Obrigatoriedade de uniformização de jurisprudência pelos TRTs -- Da constatação da divergência jurisprudencial de ofício. Uniformização de jurisprudência como mecanismo repressivo. Possibilidade de reformatio in pejus.

Classificação (CDDir)

342.68

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Revista trabalhista: direito e processo
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.

   Referência: v. 13, n. 52, p. 141–151, out./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ