Tipo
Artigo de revista
Título
A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais como locus das lutas pela transição democrática pós-1988
Data
2014
Ementa

Resumo:"O artigo tem como objeto a realização, em 2013, do Congresso Internacional Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988 na Faculdade de Direito da UFMG, retratando as contribuições científicas trazidas por pesquisadores brasileiros e estrangeiros para a construção da justiça de transição brasileira e concluindo pela importância do ambiente acadêmico nesse campo da cidadania. A estrutura do artigo corresponde aos pilares da justiça de transição: direito à memória e à verdade de identidade constitucional; políticas de reparação; constitucionalização e responsabilização civil e criminal na América Latina; e, ao final, reformas institucionais."

Classificação (CDDir)
341.234
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Democracia. Governo popular. Estado de Direito [ 341.234 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
   Imprenta: Belo Horizonte, Universidade de Minas Gerais, 1949.
   Referência: n. 64, p. 153–179, jan./jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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