Tipo
Artigo de revista
Título
A redescoberta da vítima para o direito penal
Data
2014
Ementa

Resumo:Aborda sinteticamente o movimento político-criminal de revalorização da vítima para as ciências criminais, oriundo da organização de grupos inconformados com a histórica neutralização de seu papel no processo. Explora abordagens criminológicas e dogmáticas que conferem ao ofendido novas funções e novos direitos, ampliando sua participação ativa na persecução penal e integrando seus interesses subjetivos na aplicação de sanções de índole criminal. Paralelo a esta progressiva atenção aos sujeitos vitimizados, coloca a relativização e o abandono dos princípios clássicos do Direito penal, evidenciando que deve se evitar que a compatibilização dos interesses privados com os fins primordiais da pena acabem convertendo o processo penal num instrumento oficial de vingança à disposição das vítimas.

Classificação (CDDir)
341.53327
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Caráter público ou oficial dos delinqüentes ou das vítimas [ 341.53327 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 11, n. 63, p. 93–99, dez./jan., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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