Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Flexibilidade, stare decisis e o desenvolvimento do anticipatory overruling no direito brasileiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de

Título

Flexibilidade, stare decisis e o desenvolvimento do anticipatory overruling no direito brasileiro

Data

2014

Ementa

Sumário:O projeto de novo CPC instituirá um sistema de precedentes?

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 39, n. 236, p. 279–304, out., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STJ, STM, TJD