Tipo
Artigo de revista
Autor
Weintraub, Arthur Bragança de Vasconcellos
Título
Contribuições previdenciárias e compensação tributária
Data
2014
Ementa

Sumário:Depósito judicial e compensação -- Conversão de depósito em renda -- O art. 170-A do CTN e a Instrução Normativa RFB n. 900/2008.

Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 40, n. 158, p. 259–265, jul./ago., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

2023-01-29T00:50:11.000Z [ 9608536 ]