Tipo
Artigo de revista
Título
A proteção do emprego na Constituição federal de 1988
Data
2014
Ementa

Sumário:Histórico -- Estabilidade no emprego e estabilidade do emprego -- Conceito -- Proteção ao emprego e proteção ao desemprego -- Natureza jurídica -- Classificação -- Estabilidade decenal -- Situação jurídica dos empregados de empresas públicas, sociedades de economia mista e congêneres -- Estabilidade contratual e regulamentar -- Diretores de sociedades cooperativas -- Estabilidade dos representantes dos empregados no Conselho de Previdência Social -- Estabilidade dos representantes dos empregados no Conselho Curador do FGTS -- Garantias de emprego: Dirigente de CIPA. Empregado acidentado. Garantia de emprego do representante dos empregados nos Conselhos de Administração das empresas públicas e sociedades de economia mista. Garantia de emprego do servidor público em período eleitoral -- Outras hipóteses de proteção ao emprego: Discriminação. Empregado transferido, alistando e empregado às vésperas da obtenção de aposentadoria -- Despedida coletiva.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 78, n. 9, p. 1035–1054, set., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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