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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, Narda Roberta da
Título
A eficácia dos precedentes no novo CPC
Data
2014
Ementa
Sumário:
Análise da dimensão da eficácia -- Eficácia do precedente judicial no projeto do novo CPC.
Classificação (
CDDir
)
341.205
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [
341.205
]
Publicação: Texto - Português
2014
Revista de processo
/ Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Referência: v. 39, n. 228, p. 343–355, fev., 2014.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
2023-01-29T00:49:50.000Z [ 9607700 ]