Tipo
Artigo de revista
Título
O Caso Jirau
Data
2014
Ementa

Resumo:"O presente artigo traz uma análise crítica das medidas anti-suit concedidas pelas cortes brasileira e inglesa em disputa envolvendo, de um lado, empresas de construção, e de outro, companhias seguradoras. [...] O artigo comenta os argumentos das partes, as razões de ambas as corets estatais na escolha da lei aplicável ao acordo arbitral, bem como os efeitos de anti-suit injunctions na arbitragem internacional".

Sumário:A anti-arbitration injunction concedida pelo Judiciário no Brasil -- A anti-anti-suit injunction concedida pela justiça inglesa -- Comentários : A relativização do tribunal brasileiro ao princípio da competence-competence. A determinação do Judiciário inglês de que a lei inglesa é aplicável à convenção de arbitragem. Os efeitos de uma anti-suit injunction -- Das divergências entre os princípios aplicados nos dois julgamentos.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de arbitragem e mediação
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 11, n. 40, p. 233–250, jan./mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:48:53.000Z [ 9605291 ]