Tipo
Artigo de revista
Título
A política tributária para realização do princípio da justiça
Data
2014
Ementa

Sumário:A definição da política tributária -- A tributação além da pura legalidade -- As bases constitucionais do sistema tributário e seus valores -- A política tributária inserta na atividade financeira estatal -- Eficiência fiscal como um direito da cidadania -- O comando para uma política fiscal distributiva justa.

Classificação (CDDir)
341.399
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Administração tributária [ 341.399 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
   Referência: v. 21, n. 39, p. 95–115, abr., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Revista da Seção Judiciária do Rio de JaneiroRio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
 
 

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