Tipo
Artigo de revista
Título
Aposentadoria por invalidez e o exercício de mandato eletivo
Data
2014, 2013
Ementa

Resumo:Objetiva analisar a questão relativa ao exercício de mandato eletivo por segurados do Regime Geral de Previdência Social em gozo do benefício de aposentadoria por invalidez e as implicações decorrentes no tocante à manutenção do benefício, à luz da legislação previdenciária e da jurisprudência a respeito do tema.

Classificação (CDDir)
341.62211
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 1, n. 4, p. 97–108, nov., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2013
Ciência jurídica do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 16, n. 99, p. 189–202, maio/jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2014
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 38, n. 401, p. 360–368, abr., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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