Tipo
Artigo de revista
Título
A heterointegração nas lacunas ontológicas e axiológicas do direito processual do trabalho
Data
2013
Ementa

Resumo:"[...] como objetivos analisar a possibilidade de se utilizar o direito processual civil nas lacunas ontológicas e axiológicas do processo trabalhista; compreender o conceito de heterointegração; demonstrar a necessidade da heterointegração dos sistemas processuais trabalhista e civil; e exemplificar a aplicação das normas do CPC no processo do trabalho, mesmo quando há regulamentação expressa na CLT."

Sumário:Heterointegração: Conceito. As classificações das lacunas. Nova hermenêutica do art. 769 da CLT. Normas do processo civil aplicáveis ao processo do trabalho em suas lacunas ontológicas e axiológicas: Art. 475, §2º, do CPC. Art. 295, V, segunda parte, do CPC. Art. 224, segunda parte do CPC. Art. 475-J do CPC.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região
   Imprenta: Goiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.
   Referência: v. 13, p. 169–187, dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T01:07:31.000Z [ 9663090 ]