Tipo
Artigo de revista
Título
O direito penal do inimigo e a tipificação do terrorismo no novo Código penal
Data
2013
Ementa

Sumário:Direito penal e estado de exceção: estado de exceção e autoritarismo contemporâneo; estado de exceção e direito penal -- O inimigo no direito penal: a teoria do direio penal do inimigo; o inimigo : da teoria política ao direito penal; uma crítica ao direito penal do inimigo -- O crime de terrorismo: histórico e conceituação; o USA Patriot Act; tratamento legal do terrorismo no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.1366
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Direito de Guerra. Leis de Guerra [ 341.13 ]
»»» Diversas espécies de guerra [ 341.136 ]
»»»» Terrorismo [ 341.1366 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília
   Imprenta: Brasília, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 1996.
   Referência: n. 11, p. 147–169, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:04:49.000Z [ 9654294 ]