Sumário:Leis de Manú e sistema jurídico hindu -- Código de Hamurabi de Babilónia -- Livro dos mortos do Egipto -- Torah judaica -- Alcorão e Direito muçulmano -- História e historiadores do Direito -- O Direito na época peninsular pré-românica -- Os povos autóctones da Península -- O Direito Romano e a romanização peninsular -- A ocupação romana -- O esplendor e a decadência de Roma -- Os Germanos e a integração romano-visigótica -- Os Germanos e as grandes invasões -- A origem dos Visigodos, os Suevos e o Império Visigótico -- A concorrência do Direito Canónico -- O domínio muçulmano e o seu Direito -- A expansão islâmica -- O Direito corânico, as "suratas" e a "suna" -- A Reconquista cristã e os reinos neo-góticos -- A estrutura jurídico-política da Monarquia Portuguesa -- O neo-romanismo e as Ordenações Afonsinas -- O Direito Português e a expansão ultramarina -- A individualidade portuguesa e a dinastia filipina -- As liberdades portuguesas no alvorecer do despotismo -- O Reino-Unido de Portugal, do Brasil e dos Algarves -- A Monarquia Parlamentar Portuguesa.