Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP)., A Cátedra Unesco de Direito à Educação da Faculdade de Direito, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Ranieri, Nina Beatriz Stocco

Título

A Cátedra Unesco de Direito à Educação da Faculdade de Direito

Data

2013

Ementa

Resumo:Apresenta gráficos e tabelas com a evolução da demanda no STF (1980 a 2009), acordos e repercussões em matéria educacional no STJ e STF (2000 a 2010), número de acordos no STJ sobre LDB-1996 com os princípais litigantes e com o percentual de demandas no STJ por região de origem.

Classificação (CDDir)

341.2733

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de ensino e de estudo [ 341.2733 ]

Publicação: Texto - Português

2013

Revista da Faculdade de Direito / Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP).
Imprenta: São Paulo, USP, 1934.

   Referência: n. 108, p. 375–396, jan./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ