Tipo
Artigo de revista
Título
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
Data
2013
Ementa

Sumário:Demandas jurídicas do agronegócio -- Fortalecimento das organizações -- Alguns avanços pontuais no modelo cooperativista e a impertinência do PLS nº 3/2007 e do PL nº 1.572/2011 -- Adaptações à EIRELI para o agronegócio.

Classificação (CDDir)
342.22
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de direito empresarial: RDE
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004-, Belo Horizonte, Fórum.
   Referência: v. 10, n. 2, p. 137–149, maio/ago., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

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