Tipo
Artigo de revista
Título
A importância da previdência complementar fechada no âmbito associativo
Data
2013
Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
   Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
   Referência: v. 18, n. 3, p. 13–25, mar., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências.

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