Tipo
Artigo de revista
Título
Da aposentadoria por idade rural na sistemática da Lei nº 11.718/2008
Data
2012
Ementa

Sumário:Segurado trabalhador rural : conceitos e espécies -- Da aposentadoria por idade do trabalhador rural -- Da aposentadoria por idade rural na Lei nº 11.718/2008.

Classificação (CDDir)
342.623522
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]
»»» Trabalho extraordinário. Hora extra [ 342.623 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Referência: v. 11, n. 49, p. 201–221, jul./ago., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ
 
2012
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 24, n. 282, p. 208–226, dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta artigo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo; estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural; prorroga o prazo de contratação de financiamentos rurais de que trata o § 6º do art. 1º da Lei nº 11.524, de 24 de setembro de 2007; e altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 7.102, de 20 de junho de 1993, 9.017, de 30 de março de 1995, e 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991.

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