Tipo
Artigo de revista
Título
Legítima defesa da honra e crimes passionais
Data
2012
Ementa
Sumário:Da teoria do direito : Do conceito de crime. Culpabilidade e exclusão de ilicitude -- Da honra -- Da defesa da honra nos crimes passionais : da paixão enquanto manifestação da emoção. Do ciúme patológico. Da inaplicabilidade da tese de legítima defesa da honra nos crimes passionais.
Classificação (CDDir)
341.53325
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Paixões vergonhosas e desonrantes. Frivolidades e ausência de motivo ao cometer a infração [ 341.53325 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Paixões vergonhosas e desonrantes. Frivolidades e ausência de motivo ao cometer a infração [ 341.53325 ]
Publicação: Texto - Português
2012
Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
Referência: v. 26, n. 167, p. 282–302, set./out., 2012.
Disponibilidade:
Localização: MJU, SEN, STF, STM, TJD
Disponibilidade:
Localização: MJU, SEN, STF, STM, TJD
2023-01-29T00:46:45.000Z [ 9599603 ]