Tipo
Artigo de revista
Autor
Rocha, Eduardo Morais da
Título
A praticidade como sinônimo de desconfiança e as margens de lucro fixas nos preços de transferência
Data
2012
Ementa

Sumário:Da confiança e da desconfiança sistêmica -- O princípio da praticabilidade ou da praticidade -- Dos preços de transferência -- Da desconfiança do legislador ao estatuir as margens de lucro fixas no PRL -- Da desconfiança do Fisco ao editar a Instrução Normativa nº 243/2002.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
   Referência: v. 19, n. 33, p. 69–87, abr., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Revista da Seção Judiciária do Rio de JaneiroRio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

2023-01-29T00:46:19.000Z [ 9598617 ]