Tipo
Artigo de revista
Título
Pelo fim da "Cláusula de Reserva de Plenário"
Data
2012
Ementa

Sumário:Da Cláusula de Reserva de Plenário à Cláusula de Reserva de Órgão Especial -- O Que o Órgão Especial tem de (Tão) Especial? -- Quem tem medo dos órgãos fracionários? -- Jurisdição constitucional: entre a interpretação jurídica e o controle de constitucionalidade -- Propostas.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Direito, Estado e sociedade
   Imprenta: Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1991.
   Referência: n. 40, p. 91–131, jan./jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ

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