Tipo
Artigo de revista
Título
Tratamento judicial de conflitos entre grupos indígenas e agentes públicos
Data
2012
Ementa

Resumo:Examina dois casos recentemente julgados na Vara Ambiental e Agrária de Porto Alegre, envolvendo discussão sobre reparação de danos morais por discriminação perpetrada por agentes públicos contra grupos indígenas. Conclui que a instrução probatória e a reconstrução dos fatos durante o processo são essenciais para aplicar-se corretamente o direito e encontrar a decisão mais justa.

Classificação (CDDir)
341.1513
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Crimes contra o Direito internacional [ 341.15 ]
»»» Crimes contra a humanidade [ 341.151 ]
»»»» Tráfico de mulheres [ 341.1513 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 16, n. 57, p. 103–107, maio/ago., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 

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