Tipo
Artigo de revista
Título
Da fraude à execução fiscal e sua evolução à luz jurisprudencial
Data
2012
Ementa

Sumário:Fraude à execução à luz do art. 185 do CTN -- Da boa-fé do adquirente -- A súmula nº 375 do Superior Tribunal de Justiça -- Dos pontos ainda em aberto quanto à nova posição do STJ -- Da banalização do instituto de fraude à execução.

Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 32, n. 118, p. 44–52, dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:44:53.000Z [ 9594799 ]