Tipo
Artigo de revista
Título
O estrangeiro, o inimigo e o direito penal
Data
2012
Ementa

Resumo:Aborda o Direito Penal do Inimigo, evidenciando os critérios estabelecidos como características próprias desse segmento do Direito, onde se encontra a ideia de que a punição não seria um posterius do crime, mas uma atitude preventiva, uma medida de segurança.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 91, p. 27–35, abr./jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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