Tipo
Artigo de revista
Título
Do assédio moral no serviço público
Data
2012
Ementa

Sumário:Dos princípios constitucionais fundamentais -- Do princípio da igualdade -- Dos princípios administrativos: Da legalidade. Da impessoalidade. Da moralidade administrativa. Da eficiência. Da proporcionalidade. Do interesse público. Da supremacia do interesse público. Da publicidade. Da hierarquia -- Do assédio moral vertical e horizontal -- Como se caracteriza o assédio moral -- Como são escolhidas as vítimas para a prática do assédio moral -- O perfil da vítima de assédio moral -- O perfil e as principais características do assediador -- Principais consequências do assédio moral no local de trabalho -- Como o assédio moral afeta a saúde do assediado -- Dos procedimentos para a comprovação do assédio moral -- Da importância da criminalização do assédio moral.

Classificação (CDDir)
341.55234
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [ 341.552 ]
»»»» Liberdade individual [ 341.5523 ]
»»»»» Perseguições pessoais arbitrárias [ 341.55234 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 38, n. 145, p. 221–243, jan./mar., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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