Tipo
Artigo de revista
Título
A natureza das parcelas reflexas, bis in idem e a OJ 394 do TST/SDI-I
Data
2012, 2011
Ementa

Resumo:"A partir da análise da natureza jurídica dos reflexos das horas extras sobre a remuneração do repouso semanal, busca demonstrar que não ocorre bis in idem na incidência de reflexos em 13º salários, férias + 1/3, aviso prévio e FGTS, em face da integração das horas extras à base de cálculo da remuneração dos repousos semanais, ao contrário do que afirma o TST (SDI-I, OJ 394)."

Sumário:A natureza dos reflexos remuneratórios sobre o valor de outras verbas -- A caracterização do bis in idem -- A Orientação Jurisprudencial n. 394 do TST/SDI-I.

Classificação (CDDir)
342.626
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]
»»» Repouso semanal remunerado. Duração da semana de trabalho [ 342.626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região
   Imprenta: Goiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.
   Referência: v. 15, p. 31–39, 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2011
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 173, p. 6219–6225, jul., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST

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