Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Reforma da previdência social
Data
2019, 2011, 2010, 1999
Ementa

Sumário:Direito do trabalho -- Servidor público -- Regras permanentes para o servidor público -- Trabalhador da iniciativa privada -- Regras permanentes para o trabalhador -- Regras transitória para o trabalhador -- Previdência complementar -- Disposições transitórias -- Outras regras transitórias.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
Classificação (CDDir)
341.625
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Previdência Privada. Previdência Fechada [ 341.625 ]
Classificação (CDDir)
341.620981
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 22, n. 260, p. 28–50, fev., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2011, 2010
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 10, n. 42, p. 11–32, abr./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Referência: v. 10, n. 40, p. 9–32, out./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
 
1999
Reforma da previdência social: comentários à Emenda Constitucional n. 20/98 / Wladimir Novaes Martinez.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1999.
   Descrição Física: 246 p.
   ISBN: 8573226021
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Constituição de 1988
 
2019
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 43, n. 459, p. 84–109, fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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