Um breve ensaio sobre a teoria do "stare decisis" e sua influência sobre o ordenamento jurídico processual brasileiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Trigueiro, Victor Guedes

Título

Um breve ensaio sobre a teoria do "stare decisis" e sua influência sobre o ordenamento jurídico processual brasileiro

Data

2011

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Publicações da Escola da AGU
Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, 2009.

   Referência: n. 13, p. 479–494, nov./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU