Tipo
Artigo de revista
Título
Contaminação do bairro Recanto dos Pássaros em Paulínia (SP)
Data
2011
Ementa

Resumo:Publica, na íntegra, sentença proferida nas ações movidas em face das empresas Shell e Basf, em decorrência de um dos maiores casos de contaminação ambiental já ocorrido no Brasil.

Sumário:Sentença -- Passo ao julgamento conjunto das ações: Cerceamento de defesa -- Conexão, continência e da litispendência -- Imcompetência da justiça do trabalho -- Legitimidade das partes -- Interesse de agir -- Carência da ação -- Impossibilidade jurídica do pedido -- Inépcia da inicial -- Réplica do M. P. e documentos -- Prejudicial de mérito : prescrição -- Do mérito -- Da responsabilidade da Basf pelos pedidos formulados -- Basf e Shell reveem opções estratégicas referentes a Basell -- Basf -- Shell -- Despesas com saúde -- Danos morais coletivos -- Pedidos realizados na ação reunida, ACP n. 0068400-59-2008-5-15-0126 -- Reintegração ou indenização.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região: Amatra XV
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2008.
   Referência: n. 4, p. 252–303, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

2023-01-29T00:47:59.000Z [ 9603003 ]