Fidelidade partidária, perda de mandato e liberdade para criação de partidos políticos no Brasil =, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Simeão, Álvaro Osório do Valle

Título

Fidelidade partidária, perda de mandato e liberdade para criação de partidos políticos no Brasil =

Data

2011

Ementa

Sumário:Jurispudência sobre fidelidade partidária e titularidade do amndato eletivo no Brasil -- A Constituição federal e a hipótese de desfiliação para criar novo partido político.

Classificação (CDDir)

341.29

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Partidos políticos [ 341.29 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Revista da AGU
Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.

   Referência: v. 10, n. 30, p. 75–83, out./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STJ