Resumo:Analisa o papel dos direitos fundamentais sociais na democracia moderna, com ênfase ao ordenamento jurídico português e brasileiro. A título de exemplificação faz avaliação comparada da jurisprudência dos seguintes tribunais superiores : Tribunal Constitucional Sul-Africano, Suprema Corte Americana, Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, Tribunal Constitucional Português e o Supremo Tribunal Federal Brasileiro.