Tipo
Artigo de revista
Título
O sistema de repartições das competências legislativas da lei fundamental alemã após a reforma federativa de 2006 em perspectiva comparada com o estado federal brasileiro
Data
2011
Ementa

Resumo:Apresenta quadros: Quadro 1 - Repartição de competências legislativas alemã ; Quadro 2 - Repartição de competências legislativas brasileira de 1988 ; Quadro 3 - Repartição de competências legislativas Brasil Alemanha.

Sumário:A opção federalista de Bonn (lei Fundamental de 1949) -- O sistema original de repartição de competências legislativas alemão -- Problemas resultantes do sistema federal alemão de 1949 -- Reforma federativa de 2006 (Föderalismusreform I) -- Balanço da reforma federativa alemã de 2006 -- O regime federativo brasileiro de 1988.

Classificação (CDDir)
341.224
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Estado e suas diversas formas [ 341.22 ]
»»» Federalismo. Confederalismo [ 341.224 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Direito, Estado e sociedade
   Imprenta: Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1991.
   Referência: n. 38, p. 51–80, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ

2022-06-25T14:38:44.000Z [ 9476856 ]