Tipo
Artigo de revista
Autor
Nakamura, André Luiz dos Santos
Título
O devido processo legal substancial como forma de controle judicial da atividade administrativa =
Data
2011
Ementa

Sumário:A superação do positivismo e a consagração de um sistema aberto -- Ponderação de normas conflitantes, regras e princípios -- Controle dos atos estatais -- Os limites do judiciário no controle de constitucionalidade.

Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 38, n. 124, p. 13–52, dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:41:50.000Z [ 9586813 ]