Tipo
Artigo de revista
Título
Contributo allo studio dell'accertamento degli status
Data
2011
Ementa

Resumo:Discorre sobre as definições de status e estado. Enfatiza que a definição da noção de Status se torna especificamente complexa pela dúvida causada acerca da possibilidade de sobrepô-la àquela de "estado" na disciplina dedicada às pessoas. Tanto que o legislador utiliza essa palavra também em contextos diferentes daquele da disciplina das pessoas e às vezes simplesmente com o significado de "situação", ou em sentido muito mais evocativo, como no artigo 2909 do Código Civil italiano: "no acordo contido na sentença transitada em julgado cria estado para todos os efeitos entre as partes, seus herdeiros ou para quem tiver interesse".

Sumário:Gli status come momento fondamentale della tutela della persona e della dignità umana -- Necessità dell'approccio processuale per l'enucleazione della nozione di status -- Il carattere tipico della tutela degli status e il ruolo dell'interprete -- La giurisdizione del giudice ordinario nella tutela degli status ed i problemi interpretativi conseguenti all'applicazione del procedimento in camera di consiglio -- Le "nuove" tutele delle situazioni personali : la partecipazione del p.m. e il rispetto del contraddittorio : questioni di legittimazione ed interesse ad agire in materia di status.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
2011
Rivista di diritto civile
   Imprenta: Padova, A. Milani, 1955.
   Referência: v. 57, n. 2, p. 231–259, mar./apr., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF

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