Tipo
Artigo de revista
Título
A nova cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva do contrato de trabalho dos atletas
Data
2011
Ementa

Sumário:Vínculo trabalhista e vínculo desportista: Diferença entre passe, cláusula penal desportiva e cláusulas de extinção do contrato de trabalho desportivo indenizatória e compensatória -- Cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva: Diferenciação proporcional entre a cláusula indenizatória desportiva e a cláusula compensatória desportiva : transgressão aos princípios da proteção e igualdade ou pré-compreensão da teoria do terceiro cúmplice? Responsabilidade solidária pelo pagamento da cláusula indenizatória desportiva e teoria do terceiro cúmplice. Cláusula compensatória desportiva e multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 75, n. 12, p. 1497–1504, dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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