Tipo
Artigo de revista
Autor
Alvim, Eduardo Arruda
Título
Ação direta de inconstitucionalidade =
Data
2011
Ementa

Sumário:Generalidades a respeito da ação direta de inconstitucionalidade: Medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade: Requisitos para a concessão de liminares; Natureza das liminares proferidas em ADIN; Descumprimento da liminar : cabimento de reclamação; Efeitos das liminares.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 107, n. 414, p. 25–67, jul./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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