Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos fiscais do empréstimo de ações
Data
2011
Ementa

Resumo:Analisa os atuais aspectos tributários da operação de empréstimos de ações de companhias listadas em bolsa, com especial atenção aos efeitos decorrentes dos reembolsos de juros sobre capital próprio (JCP) e dividendos feitos pelo Tomador ao Doador, de acordo com o que alude a Instrução Normativa 1.022, de 05 de abril de 2010, da Receita Federal do Brasil.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 19, n. 100, p. 369–378, set./out., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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