Tipo
Artigo de revista
Título
O Estágio e sua normatização pela Lei 11.788/2008
Data
2011
Ementa

Sumário:Legislação aplicável -- O conceito de estágio: Atividades equiparadas ao estágio -- Os princípios da relação de estágio -- Características do contrato de estágio: Solene. Tripartite. Oneroso. Trato sucessivo. Subordinativo. Atividade -- Espécies: Exigibilidade. Finalidade -- Requisitos para validade do contrato de estágio: Requisitos subjetivos. Requisitos objetivos -- Do vínculo de estágio e do vínculo de emprego -- Os direitos do estagiário: Jornada de trabalho. Recesso anual. Seguro contra acidentes pessoais. Proteção à saúde e segurança. Bolsa de estudo e auxílio transporte.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 37, n. 142, p. 61–89, abr./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências.

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