Tipo
Artigo de revista
Título
Aviso prévio proporcional
Data
2011
Ementa

Sumário:Vigência e princípio da irretroatividade das leis -- Aviso prévio básico e proporcional: princípio da reciprocidade -- Aviso prévio: forma e a sua prova -- Aviso prévio: remuneração -- Aviso prévio e o reajustamento coletivo no curso do aviso prévio -- Baixa na CTPS -- Indenização adicional da Lei n. 6.708/79 -- Indenizado: prescrição -- Norma coletiva: aumento do prazo e o aviso prévio proporcional, Lei n. 12.506, de 11.10.2011, compensação -- Aviso prévio indenizado e a contribuição previdenciária -- Trabalhadores rurais e domésticos.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 75, n. 11, p. 1296–1303, nov., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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