Tipo
Artigo de revista
Autor
Nunes, Luiz Roberto
Título
Ativismo judicial =
Data
2011
Ementa

Sumário:Justiça (se é justa ou injusta). Validade (se é válida ou inválida). Eficácia (se é eficaz ou não) -- Positivismo jurídico -- Atos administrativos. Ativismo judicial. Controle. -- Algumas decisões de ativismo judicial. Greve dos servidores públicos civis. Mandatos parlamentares pertencem ao partido. Fornecimento de remédios pelo Estado. Justiça determina a prática de ato administrativo sobre meio ambiente. Registro de menor de 16 anos. Suspensão das demissões em massa. Tratamento médico para funcionários e autônomos.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-2019, São Paulo, IOB.
   Referência: v. 8, n. 40, p. 7–24, jul./ago., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  TJD
 
2011
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Referência: n. 38, p. 57–74, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. RegiãoSão Paulo, LTr, 1991.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

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