Tipo
Artigo de revista
Autor
Freitas Filho, Romulo Nei Barbosa de
Título
Solução judicial, pluralismo e o projeto de lei das relações sindicais brasileiro
Data
2011
Ementa

Sumário:A tutela coletiva de direitos individuais no Brasil e na Itália -- A tutela genérica de direitos coletivos trabalhistas -- As ações coletivas trabalhistas típicas: A ação de ação e repressão à conduta anti-sindical. A ação em matéria de greve. O conflito coletivo de interesses. Das ações de anulação, declaração e revisão de norma coletiva -- Procedimento crítico-comparativo.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 170, p. 6076–6088, abr., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST

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