Tipo
Artigo de revista
Autor
Sampaio, Ricardo Alexandre
Título
Cenário normativo do reajuste de preços em contratos de prestação de serviços contínuos com alocação exclusiva de mão de obra firmados por órgãos e entidades da administração pública federal
Data
2011
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Zênite: ILC : informativo de licitações e contratos
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
   Referência: v. 18, n. 208, p. 566–578, jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN,  STJ,  STM,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.192, de 14 de Fevereiro de 2001
 
 
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

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