Tipo
Artigo de revista
Título
Conflito de interesses e benefício particular em matérias sujeitas a deliberações em assembleias de sociedades anônimas e em órgãos colegiados de fundos de investimentos
Data
2011
Ementa

Resumo:"O presente artigo aborda casos de conflito de interesses e benefício particular dos sócios em operações submetidas à deliberação assemblear, bem como no âmbito dos órgãos colegiados de fundos de investimento. Para tanto, traz, em linhas gerais, as discussões acerca do conceito de interesse social, a posição da doutrina pátria sobre o tema e a evolução da posição da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Pretende-se demonstrar que a melhor medida a ser adotada em caso de conflito de interesses é a abstenção de voto, o que impede a eventual responsabilização pelos prejuízos causados pelo voto e a possível anulação, a posteriori".

Classificação (CDDir)
342.23
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista do BNDES
   Imprenta: Rio de Janeiro, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, 1964.
   Referência: n. 35, p. 339–364, jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN

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