Resumo:Estudo comparado sobre o quadro das pessoas jurídicas de direito privado no sistema jurídico da Alemanha, França, Itália, Portugal e Brasil.

Sumário:A tipificação das pessoas jurídicas de direito privado no direito brasileiro. O conceito de pessoa jurídica. Teoria sobre a natureza da pessoa jurídica : teoria ficcionista : teorias negativistas da realidade da pessoa jurídica : teorias realistas da pessoa jurídica : concepção atual de pessoa jurídica. Atribuição de personalidade às pessoas jurídicas de direito privado no direito brasileiro : postura maximalista (monista) X postura minimalista (dualista) : a adoção do sistema das disposições normativas. Sistema excepcional: o da concessão : o princípio do numerus clausus : os argumentos humanos não dotados de personalidade no direito alemão. A dicotomia fundamental entre corporação e sociedade : a comunhão em mão comum e comunhão por cota : balanço do exame comparativo segundo Lamartine Corrêa de Oliveira : forma de atribuição de personalidade às pessoas jurídicas no Brasil segundo Lamartine Corrêa de Oliveira -- A desconstituição da personalidade jurídica. O significado da expressão. Disregard of legal entity doctrine : origem : pressupostos : requisitos. Formas de efetivação sob a ótica de Marçal Justen Filho : desconsideração direta : desconsideração incidental : desconsideração inversa : desconsideração indireta -- Prova da desconsideração da personalidade jurídica. Teoria menor. Teoria maior.