Tipo
Artigo de revista
Título
Apontamentos sobre a acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores
Data
2011
Ementa
Sumário:Evolução histórica da matéria -- Acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas na ordem constitucional vigente.
Classificação (CDDir)
341.3334
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
»»»» Acumulação de cargos ou funções. Proibições. Casos permitidos [ 341.3334 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
»»»» Acumulação de cargos ou funções. Proibições. Casos permitidos [ 341.3334 ]
Publicação: Texto - Português
2011
Boletim de direito administrativo: BDA. --
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
Referência: v. 27, n. 3, p. 300–317, mar., 2011.
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, SEN, STF, STJ, STM
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, SEN, STF, STJ, STM
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