A IN 973 e sua disfuncionalidade frente à abstrativização do controle de constitucionalidade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Castro, Gustavo Almeida Paolinelli de

Título

A IN 973 e sua disfuncionalidade frente à abstrativização do controle de constitucionalidade

Data

2010

Ementa

Sumário:Breves linhas sobre a compensação em matéria tributária -- A compensação nas Instruções normativas n. 900/2008 e n. 973/2009 -- Considerações acerca do controle de constitucionalidade difuso

Classificação (CDDir)

341.202

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

2010

Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.

   Referência: n. 176, p. 84–88, maio, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, PGR, SEN, STF, STJ

2010

ADV advocacia dinâmica: informativo semanal
Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional COAD, 1983.

   Referência: v. 30, n. 11, p. 174–177, mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ, TJD