O município e o princípio da simetria, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Martins, Ricardo Marcondes, 1976

Título

O município e o princípio da simetria

Data

2010

Ementa

Sumário:O município na federação brasileira -- O\U+00a0\princípio\U+00a0\da\U+00a0\simetria: processo\U+00a0\legislativo\U+00a0\municipal. Estatuto\U+00a0\jurídico\U+00a0\dos\U+00a0\prefeitos. Comissões\U+00a0\parlamentares\U+00a0\de\U+00a0\inquérito.

Classificação (CDDir)

341.225

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Estado e suas diversas formas [ 341.22 ]
»»» Centralização ou descentralização governamental e administrativa. Autonomia local ﴾Home rule﴿ [ 341.225 ]

Publicação: Texto - Português

2010

Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2008.

   Referência: v. 3, n. 5, jan./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN, STJ